jusbrasil.com.br
9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: RORSUM XXXXX-72.2021.5.18.0171 GO XXXXX-72.2021.5.18.0171

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
há 11 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

1ª TURMA

Partes

DLAC EIRELI, PEDRO HUGO DE MESQUITA ALVES

Julgamento

Relator

IARA TEIXEIRA RIOS
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://trt-18.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1287481260/rorsum-102077220215180171-go-0010207-7220215180171

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudência • há 6 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-77.2014.5.03.0168 MG XXXXX-77.2014.5.03.0168

DOBRA DE FÉRIAS - PERÍODO CONCESSIVO - Indevida a dobra das férias quando a dispensa se deu antes de se completar o período concessivo. Aplicação dos artigos 134 e 137 da CLT.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX20175010053 RJ

RECURSO ORDINÁRIO - FÉRIAS - AUSÊNCIA DE GOZO E DE PAGAMENTO DENTRO DO PERÍODO CONCESSIVO - PAGAMENTO DE FORMA SIMPLES. A reclamante, no ato da rescisão contratual, encontrava-se dentro do período concessivo das férias, ou seja, não comprovado o gozo ou o pagamento nos autos lhe é devido o valor de forma simples e não em …
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência • há 5 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-39.2016.5.04.0561

FÉRIAS. TÉRMINO DO CONTRATO COINCIDENTE COM O PERÍODO CONCESSIVO. Encerrado o contrato de trabalho dentro do período concessivo de férias, os 15 dias não gozados são devidos de forma simples, conforme o art. 134 da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 6 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-15.2002.5.04.0005

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS. VÍNCULO DE EMPREGO DA RECLAMANTE COM A COOPERATIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a …
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jurisprudência • há 6 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - RECURSO ORDINÁRIO RITO SUMARÍSSIMO: RORSUM XXXXX-32.2021.5.10.0004 DF

FÉRIAS EM DOBRO. RESCISÃO E PAGAMENTO DENTRO DO PERÍODO CONCESSIVO. VERBA INDEVIDA. Verificada a resilição do contrato de trabalho ainda dentro do período concessivo das férias, a sua indenização de modo simples é a medida que se impõe, sendo indevida a dobra postulada. Mantém-se a r. sentença. Recurso conhecido e …