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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: XXXXX00900518007 GO 00966-2009-005-18-00-7

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Partes

RECORRENTE-WILLIAN DIAS DE SOUZA, RECORRIDO-GAFISA S.A.

Publicação

Relator

ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA

Documentos anexos

Inteiro Teor_966200900518007_GO_1305770396289.pdf
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Ementa

TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/TST.TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/TST. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/TST.TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/TST.

TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/TST.TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/TST. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/TST.-TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/TST. Provada pelo Reclamante a prestação de trabalho terceirizado em favor da segunda Reclamada, deve ela responder de forma subsidiária pelas verbas inadimplidas pelo primeiro Reclamado, real empregador e prestador de serviços. Inteligência da Súmula 331, IV do TST.Certifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também a Excelentíssima Procuradora do Trabalho JANE ARAÚJO DOS SANTOS VILANI, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. Certidão publicada em substituição ao
Disponível em: https://trt-18.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18916673/966200900518007-go-00966-2009-005-18-00-7

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