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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : 1464200900418007 GO 01464-2009-004-18-00-7

Detalhes da Jurisprudência
Processo
1464200900418007 GO 01464-2009-004-18-00-7
Partes
RECORRENTE-SEBASTIÃO POLONIATO DE PAULA, RECORRIDO-NEUSA MARIA ROSA (FAZENDA LAGEADO)
Publicação
DJ Eletrônico Ano III, Nº 226 de 14.12.2009, pág.11.
Relator
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Documentos anexos
Inteiro Teor_1464200900418007_GO_1305771610981.pdf
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO. PEDREIRO. INEXISTÊNCIA.VÍNCULO DE EMPREGO. PEDREIRO. INEXISTÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO. PEDREIRO. INEXISTÊNCIA.VÍNCULO DE EMPREGO. PEDREIRO. INEXISTÊNCIA.

VÍNCULO DE EMPREGO. PEDREIRO. INEXISTÊNCIA.VÍNCULO DE EMPREGO. PEDREIRO. INEXISTÊNCIA. VÍNCULO DE EMPREGO. PEDREIRO. INEXISTÊNCIA.-VÍNCULO DE EMPREGO. PEDREIRO. INEXISTÊNCIA. Considerando que o Autor executou serviços de pedreiro sem a fiscalização da Reclamada sobre a sua execução e jornada de trabalho, constata-se a inexistência de subordinação, requisito este essencial para configuração do vínculo empregatício.CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também a Excelentíssima Procuradora do Trabalho JANE ARAÚJO DOS SANTOS VILANI, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. Certidão publicada em substituição ao
Disponível em: https://trt-18.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18918228/1464200900418007-go-01464-2009-004-18-00-7

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