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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : 1744200808218000 GO 01744-2008-082-18-00-0

Detalhes da Jurisprudência
Processo
1744200808218000 GO 01744-2008-082-18-00-0
Partes
RECORRENTE-JALES ALVES DE ARAÚJO, RECORRIDO-THIAGO LEONARDO MORAIS DE PINHO
Publicação
DJ Eletrônico Ano III, Nº 226 de 14.12.2009, pág.12.
Relator
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Documentos anexos
Inteiro Teor_1744200808218000_GO_1305771656933.pdf
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA.VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA.VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA.

VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA.VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA.-VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Negada a existência do vínculo empregatício, mas admitida a prestação de serviços sob modalidade diversa (parceria), o Reclamado atraiu para si o ônus de provar a tese defensiva. Não se desonerando desse encargo, prevalece a Sentença que reconheceu o vínculo de emprego e condenou o Reclamado a cumprir as obrigações de dar e de fazer consectárias.CERTifico e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA e BRENO MEDEIROS, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da relatora. Certidão publicada em substituição ao
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