9 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: XXXXX00900418007 GO 01475-2009-004-18-00-7
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Partes
RECORRENTE-PATRÍCIA MARCIELE SOARES, RECORRIDO-RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., RECORRIDO-COOPERCOL - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.
Publicação
Relator
JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
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Ementa
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA.VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA.VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA. FRAUDE.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA.VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA.-VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVA. FRAUDE. Presentes os requisitos da relação empregatícia e comprovado o desempenho de atividade-fim pela reclamante, deve ser reconhecido o vínculo empregatício entre o cooperado e a tomadora de serviços, ante a fraude perpetuada.- (TRT 18ª REGIÃO, 2ª Turma, RO-00564-2009-013-18-00-7, Des. Paulo Sérgio Pimenta, julgado em 2/12/2009)
Acórdão
DECIDIU a Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.