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15 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : 1767200911118006 GO 01767-2009-111-18-00-6

Detalhes da Jurisprudência
Processo
1767200911118006 GO 01767-2009-111-18-00-6
Partes
RECORRENTE-CONSTRUTORA TRIUNFO S.A., RECORRIDO-D'NILSON LOPES FREITAS
Publicação
DJ Eletrônico Ano III, Nº 227 de 15.12.2009, pág.16.
Relator
WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Documentos anexos
Inteiro Teor_1767200911118006_GO_1305778596186.pdf
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Ementa

CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.-CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A teor do art. 455 da CLT, a responsabilidade da empreiteira principal em relação aos créditos trabalhistas dos empregados da subempreiteira é solidária, e não subsidiária, ressalvando-se-lhe apenas o regresso contra o subempreiteiro, nos termos da lei civil.CertIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargador PAULO PIMENTA e Juíza convocada WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da relatora. Certidão publicada em substituição ao
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