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15 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : 2917200912118006 GO 02917-2009-121-18-00-6

Detalhes da Jurisprudência
Processo
2917200912118006 GO 02917-2009-121-18-00-6
Partes
RECORRENTE-ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA., RECORRIDO-ALEXANDRO FREITAS SOUZA
Publicação
DJ Eletrônico Ano III, Nº 227 de 15.12.2009, pág.17.
Relator
ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Documentos anexos
Inteiro Teor_2917200912118006_GO_1305778673557.pdf
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Ementa

SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.-SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Na subempreitada, quem se compromete em executar determinada obra (empreiteiro principal) e a repassa a outrem (subempreiteiro), ainda que de forma parcial, responde pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas ao empregado, de forma solidária, nos termos do art. 455 da CLT.CertIFICO e dou fé que em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS, com a presença dos Excelentíssimos Desembargador PAULO PIMENTA e Juíza convocada WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, presente também o Excelentíssimo Procurador do Trabalho Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART, DECIDIU a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Certidão publicada em substituição ao
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