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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: XXXXX00919118000 GO 01012-2009-191-18-00-0

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Partes

RECORRENTE-BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL, RECORRENTE-ELCYELÉM MARIA MEIRELES DE OLIVEIRA, RECORRIDO-OS MESMOS, RECORRIDO-ANDRELLA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA.

Publicação

Relator

JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO

Documentos anexos

Inteiro Teor_1012200919118000_GO_1305788200869.pdf
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Ementa

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, TST.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, TST.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, TST.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, TST.RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, TST.-RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, IV, TST. A tomadora de serviços é responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pelo empregador, em razão de ter se beneficiado da prestação dos serviços do empregado, diante do disposto na súmula 331, item IV, do Colendo TST-. (TRT-RO - XXXXX-74.2009.5.18.0191; RELATOR: JUIZ PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO; data do julgamento: 20 de janeiro de 2010).

Acórdão

DECIDIU a Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMADA, nos termos do voto do Relator.
Disponível em: https://trt-18.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18947083/1012200919118000-go-01012-2009-191-18-00-0

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