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16 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : 520201013118000 GO 00520-2010-131-18-00-0

Detalhes da Jurisprudência
Processo
520201013118000 GO 00520-2010-131-18-00-0
Partes
RECORRENTE-MARIA APARECIDA DAS NEVES, RECORRIDO-SUCUPIRA AGRO-PASTORIL LTDA. E OUTRO(S)
Publicação
DJ Eletrônico Ano IV, Nº 194 de 28.10.2010, pág. 8.
Relator
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Documentos anexos
Inteiro Teor_520201013118000_GO_1305828282650.pdf
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Ementa

FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.-FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Restando evidenciado que as empresas ocupam o mesmo local, têm a mesma finalidade econômica, com interesse social integrado e são administradas por uma única sócia, cabe reconhecer a existência de um único empregador, para fim de impor a cada uma dessas empresas componentes do grupo a responsabilização solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas deferidos ao reclamante, nos termos do artigo , § 2º, da CLT." (RO - 0110700-03.2009.5.18.0131, Relator JUIZ GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, data do julgamento: 01 de junho de 2010).

Acórdão

DECIDIU a Terceira Turma do egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatora.
Disponível em: https://trt-18.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18955549/520201013118000-go-00520-2010-131-18-00-0