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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: ROPS XXXXX-45.2018.5.18.0103 GO XXXXX-45.2018.5.18.0103

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

TRIBUNAL PLENO

Julgamento

Relator

GENTIL PIO DE OLIVEIRA
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Ementa

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE FACÇÃO.

Evidenciado pelo contexto probatório que havia exclusividade na prestação de serviços decorrente de contrato de facção, bem como a ingerência da contratante no processo produtivo da empresa contratada, há como atribuir àquela a responsabilidade subsidiária pelos créditos devidos à empregada da prestadora dos serviços. (TRT18, ROPS - XXXXX-45.2018.5.18.0103, Rel. GENTIL PIO DE OLIVEIRA, TRIBUNAL PLENO, 21/09/2018)
Disponível em: https://trt-18.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/652344390/rops-101714520185180103-go-0010171-4520185180103

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