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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: ROT XXXXX-81.2019.5.18.0001 GO XXXXX-81.2019.5.18.0001

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

3ª TURMA

Partes

BEIJAIR DE PAULA TELES, TV SERRA DOURADA LTDA

Julgamento

Relator

MARIO SERGIO BOTTAZZO
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Ementa

DISPENSA POR MOTIVO DE DOENÇA. DISCRIMINAÇÃO. DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO .

Se a doença grave suscita estigma ou preconceito é presumivelmente discriminatória a despedida do empregado doente (TST, SUM-443). II. Se negados, o estigma e o preconceito que alegadamente acompanham a doença devem ser provados, a menos que isso seja notório ( CPC, art. 334, I). (TRT18, ROT - XXXXX-81.2019.5.18.0001, Rel. MARIO SERGIO BOTTAZZO, 3ª TURMA, 18/02/2020)
Disponível em: https://trt-18.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/817496872/rot-103298120195180001-go-0010329-8120195180001

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