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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

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Jurisprudência · ano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : RORSUM 0010073-14.2019.5.18.0010 GO 0010073-14.2019.5.18.0010

SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Não havendo fundamentos jurídicos, nas razões recursais, ensejadores da modificação da sentença, faz-se necessário manter a decisão por ...

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Jurisprudência · há 50 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0010875-85.2019.5.18.0018 GO 0010875-85.2019.5.18.0018

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. RECUSA DA OFERTA DE RETORNO AO EMPREGO. ABUSO DE DIREITO. NÃO PROVIMENTO. A controvérsia da presente demanda cinge-se a examinar se a re...

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Jurisprudência · há 6 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 0010377-15.2019.5.18.0171 GO 0010377-15.2019.5.18.0171

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem de forma subsidiária pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte ...

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